Os dados pessoais recolhidos neste formulário são tratados pela Junta de Freguesia de Almancil, enquanto responsável pelo tratamento, exclusivamente para efeitos de gestão do presente procedimento concursal, nos termos do Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados (RGPD — Regulamento (UE) 2016/679) e da legislação nacional aplicável.
Finalidade: Análise e gestão da candidatura ao procedimento concursal.
Base legal: Cumprimento de obrigação legal e execução de contrato pré-contratual (artigo 6.º, n.º 1, alíneas b) e c) do RGPD).
Conservação: Os dados serão conservados durante o período necessário ao procedimento e pelo prazo legalmente exigido.
Direitos: Pode exercer os seus direitos de acesso, retificação, apagamento, limitação ou oposição ao tratamento contactando a Junta de Freguesia de Almancil através de geral@jf-almancil.pt ou presencialmente na sede (Rua Vale Formoso, n.º 184, 8135-148 Almancil).